Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Por Alexander Coelho.

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal

Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados.

Detidos fora do horário comercial terão de ter tratamento adequado

A União tem o prazo de seis meses para programar uma rotina adequada para o recolhimento de pessoas presas fora do horário comercial pela PF

Trabalho na Sabesp é reconhecido como atividade especial

Autor comprovou que ficava exposto a agentes biológicos, microorganismos vivos e toxinas provenientes do esgoto

Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade

Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.

Homicídio e Lesões Corporais de Agentes de Segurança Pública e Forças Armadas: Alterações da Lei 13.142/15

A questão está principalmente na divulgação do diploma como uma inovação e aumento de rigor punitivo nos casos de homicídios de integrantes das forças armadas e de segurança pública, bem como seus familiares próximos, cônjuges e companheiros em razão ou no exercício da função

Homicídio Qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Resolução nº 22.261

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

Município deve reintegrar agentes comunitários

Ação de Obrigação de Fazer

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ

Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Plano de saúde. Obrigação de fazer

Paciente. Tratamento

Danos morais. Trabalhador rural.

Tratamento degradante.

Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?

Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.

As ilegalidades decorrentes da atuação das guardas municipais como agentes da autoridade de trânsito sob a ótica constitucional e do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e em Direito Administrativo pela UNORP.

Gratificação a agentes de trânsito é inconstitucional

produtividade aos agentes de trânsito de Cachoeiro de Itapemirim